Termos e Condições

TERMO E CONDIÇÕES DE COMPRA DO USUÁRIO

BRUSHCLUB – CLUBE DE ASSINATURAS LTDA, Rod. José Carlos Daux, 5500 – Florianópolis/SC – CEP 88.032-005, CNPJ: 31.691.994/0001-63, Inscrição Estadual 258.881.267, doravante denominada simplesmente BrushClub, e, de outro lado, o cliente BrushClub, qualificado no momento da compra dos produtos BrushClub, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que o BrushClub realiza venda de produtos e serviços pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pelo BrushClub em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site BrushClub (www.brushclub.com.br).

I. Confidencialidade

É de responsabilidade do BrushClub a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra.

II. Serviço de Relacionamento

O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O serviço poderá ser acionado através do telefone 48 99124-3035 ou por E-mail, todos disponibilizados em nossa “Central de Atendimento“.

III. Política de entrega

O prazo para entrega dos produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

III.I – A conferência do pedido é de responsabilidade do Cliente, que deve conferi-lo no ato da entrega e se houver alguma inconformidade, não deverá recebê-lo. Será necessário devolver o pedido à transportadora, para que ele possa retornar ao BrushClub e ser reenviado corretamente.

III.II – Caso a primeira tentativa de entrega não seja concluída com sucesso, o BrushClub realizará mais duas tentativas de entrega no local informado. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição BrushClub.

III.III – Se houver algum dado incorreto, após a finalização do pedido, como por exemplo a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, ou ainda, caso queira solicitar prioridade da entrega, será necessário entrar em contato com o Serviço de Relacionamento BrushClub o mais rápido possível. A transportadora irá devolver o pedido ao BrushClub e nós entraremos em contato com você a fim de regularizar a pendência.

Nesse caso, será cobrado uma nova taxa de entrega para o reenvio dos produtos e o prazo será impactado.

III.IV – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do pedido.

As entregas dos pedidos são realizadas por meio de transporte aéreo e terrestre e, em alguns momentos, o prazo poderá variar, dependendo de cancelamento e atrasos de voos, cortes de cargas, acidentes, condições climáticas e interdições ou manifestações.

Ressaltamos também que, em algumas regiões, os Correios não realizam a entrega em domicílio. Nesses casos, o cliente receberá um aviso informando que o pedido está disponível para retirada na agência.

Ao realizar um pedido, enviamos um e-mail com detalhamento das informações no momento em que o pedido é feito no site, na aprovação do pagamento, na saída dos itens do Centro de Distribuição BrushClub e quando a entrega é realizada em seu endereço. Além disso, o acompanhamento da entrega pode ser feito através do site brushclub.com.br, em “Meus Pedidos”.

III.V – A taxa de entrega para pedidos no site varia de acordo com as regiões do Brasil. Ela é inserida automaticamente na confirmação do seu pedido. Ressaltamos que esses valores da taxa de entrega podem sofrer alterações por causa de promoções e ofertas.

III.VI – O brushclub.com.br não autoriza a transportadora a:

• Entrar no domicílio
• Entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela)
• Abrir a embalagem do produto
• Realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE/ NFE
• Realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação

III.VII – O BrushClub não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

III.VIII – Caso você seja Pessoa Jurídica, mas não revenda vinhos e cervejas em seu estabelecimento, você pode se cadastrar com o CNPJ no brushclub.com.br e realizar compras para o seu próprio consumo. Vale lembrar que, compras realizadas com o CNPJ só podem ser entregues no endereço cadastrado conforme o registro na Receita Federal.

IV. Direito de arrependimento

As mercadorias podem ser trocadas ou devolvidas até 7 dias após o recebimento, por motivo de desistência, arrependimento, avaria ou entrega do produto em desacordo com o pedido realizado. Consulte o Código de Defesa do Consumidor

Para isso, entre em contato com o Serviço de Relacionamento BrushClub e informe o número do pedido e o código do produto a ser trocado, ambos descritos na nota fiscal, ao lado do nome da mercadoria e qual o motivo da solicitação.

A troca será realizada somente se o produto estiver em perfeito estado, em sua embalagem.

IV.I – Após a chegada do pedido ao Centro de Distribuição BrushClub, o BrushClub verificará se as condições de devolução recomendadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.II – Se não desejar mais nenhum dos produtos, iremos estornar os valores pagos. Caso o pagamento tenha sido realizado via boleto bancário, o reembolso será feito através de depósito na conta corrente do titular do cadastro em nosso site. Para isso, vamos precisar que nos informe o seu CPF, nome do banco, número da agência e número da conta corrente. Caso o pagamento tenha sido realizado através do cartão de crédito, solicitaremos o estorno à administradora do seu cartão no prazo de 2 (dois) dias úteis. Esse estorno poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, devido à data de fechamento da sua fatura de cartão de crédito. Lembramos que esse é um procedimento da administradora financeira.

V. Política de Trocas e Devoluções

Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

V.I – O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Relacionamento BrushClub. A coleta dos pedidos ocorrerá por meio de nossas transportadoras parceiras. Eventualmente, para algumas localidades, a devolução ocorrerá por postagem nos Correios e o custo referente à devolução será de responsabilidade do BrushClub. Você receberá um código de postagem e deverá se dirigir a qualquer agência credenciada dos Correios.

V.II – A troca será realizada somente se o produto estiver em perfeito estado, em sua embalagem.

V.III – Após a chegada do pedido ao Centro de Distribuição BrushClub, o BrushClub verificará se as condições de devolução recomendadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do pedido de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

V.IV – O BrushClub isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o Serviço de Relacionamento BrushClub seja comunicado, ou se o contato for realizado fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

VI. Formas de pagamento aceitas

VI.I – Pagamento à vista ou parcelado: você pode efetuar o pagamento do seu pedido com cartão de crédito ou boleto bancário. Aceitamos os cartões Visa, Mastercard, Diners, American Express, ELO e Hipercard. Para assinaturas, a única forma de pagamento, atualmente, é por cartão de crédito.

VI.II – Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão.

VII. Prazos de entrega e Forma de pagamento

VII.I – Para pagamentos em cartão de crédito, o prazo de entrega inicia-se no 1º dia útil, após a confirmação do pagamento do pedido enviada para seu e-mail de cadastro.

VII.II – Para os pagamentos em boleto bancário, o prazo para confirmação do pagamento pode se estender em até 2 dias úteis, devido ao tempo de processamento junto à instituição financeira.

VII.III – No caso dos pedidos de assinatura o prazo é aumentado em 4 dias úteis, devido à grande quantidade de pedidos faturados simultaneamente.

VIII. Dos direitos autorais 

VIII.I – A estrutura do site brushclub.com.br, bem como o logotipo, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade do BrushClub e protegidas pela legislação brasileira referente a propriedade intelectual.

VIII.II – O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo o BrushClub recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis quando da utilização ou reprodução indevida.

IX. Responsabilidades do Cliente 

IX.I – O Cliente é responsável pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pelas boas práticas comerciais, sendo proibida a revenda dos produtos aqui vendidos em sites que praticam o MarketPlace.

IX.II –  O BrushClub tem o direito de limitar ou recusar pedidos que entender serem de negociadores, revendedores ou distribuidores, podendo também limitar ou cancelar a quantidade dos produtos adquiridos por cada cliente ou por pedido de compra. Além disso, o Cliente responsabiliza-se pelo cumprimento das normas inseridas nesse instrumento e pela proteção dos dados de acesso da sua conta (login e senha).

X. Das sanções

X.I – Sem prejuízos das demais medidas legais cabíveis, o BrushClub poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do Usuário:
Que descumprir quaisquer dispositivos contidos no presente instrumento;

•    Que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
•    Cujo comportamento constitua ou possa vir a causar ofensa ou danos a terceiros ou ao próprio site.